Blog de DHJUPIC
10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas. Esta data também é marcada simbolicamente pelo fim da 5ª Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos, onde Jufristas de todo o Brasil trabalham o tema: “Mobilidade Humana e Direitos”, com o lema: “Pelo Direito de Migrar. Pelo Direito de Não Migrar.
Porém, as atividades e o engajamento continuarão ao longo do tempo. A luta por direitos é diária e deve fazer parte da rotina de quem se sente chamado a viver o carisma franciscano. Não deixem de enviar os registros das fraternidades que já realizaram a jornada e caso sua fraternidade ainda não tenha realizado, não fiquem fora dessa.

Animem suas fraternidades e comunidades para trabalharmos em comunhão e vivenciarmos o Evangelho da alegria, da vida e da misericórdia. Que São Francisco e Santa Clara nos abençoem, nos deem força, fé e coragem para caminharmos na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
A JUFRA do Brasil participa, em Brasília-DF, do Seminário Internacional Mineração e Igrejas, na perspectiva da continuidade da Jornada de Direitos Humanos do ano de 2013 que teve como tema: Mineração e Direitos. O evento, que reúne mais de 90 pessoas de diferentes denominações religiosas e de organizações da sociedade civil de 13 países do continente, teve início na terça-feira, 2, e seguirá até sábado, 6. O objetivo é planejar estratégias de enfrentamento aos desafios relacionados aos megaempreendimentos de mineração.  A representante do Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI) e integrante do Comitê Nacional dos Territórios Frente à Mineração, Moema Miranda, também participará da entrevista coletiva.

 Os participantes do encontro Igrejas e Mineração partilham a realidade de conflitos provocados pelas empresas de mineração na América-Latina. A partir das experiências relatadas, serão buscadas alternativas ao modelo extrativista de desenvolvimento. O intuito é fortalecer a articulação entre as comunidades eclesiais que enfrentam os impactos socioambientais da mineração, como os casos de violações dos direitos humanos e os danos irreversíveis a ecossistemas, comunidades e entornos sociais nos quais a atividade é desenvolvida.

Foto: Assessoria de Imprensa/CimiO membro do Observatório de Conflitos de Mineração da América Latina, Cesar Padilla, apresentou dados de conflitos provocados pela mineração na região e comentou a nova postura das comunidades diante de propostas extrativistas. “Os minerais na terra estão acabando, já não encontram minas com tantos minerais, o ouro, por exemplo significa extrair 0,2g por tonelada, a mineração está enfrentando hoje problemas econômicos.

Um dos temas que mais nos chamam atenção é que cada vez há mais oposição das comunidades, as que têm atividade de mineração não a querem mais, e as que não têm, não querem ter”, contou. Padilla disse que atualmente estão registrados 211 conflitos relacionados à exploração mineral.

Empresas e governos foram citados como responsáveis pela situação de conflitos e impactos ligados à mineração. No Brasil, está em tramitação no Congresso Nacional o projeto de um novo Código de Mineração conduzido por parlamentares com interesse econômico na atividade. Além de fortalecer a articulação de igrejas e movimentos sociais, o encontro visa incentivar a formação de espaços de diálogo entre esses grupos sobre os temas ligados à mineração e aos impactos socioambientais, por exemplo.

Encontro

O encontro conta com o apoio da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB e a participação do Conselho Latino-americano das Igrejas (CLAI). O evento conta com a presença de leigos, leigas, religiosas e religiosos e movimentos sociais envolvidos ativamente na denúncia dos impactos da mineração nos territórios.

Fonte (adaptada): CNBB

Leis discriminatórias impedem que uma criança ‘herde’ a nacionalidade quando sua mãe não é cidadã do país ou quando seus pais são imigrantes não documentados

Neste momento, ao redor do mundo, cerca de dez milhões de pessoas não são reconhecidas como cidadãs por nenhum país do globo: não possuem identidade civil, passaporte, nacionalidade e não podem chamar nenhum lugar de sua pátria natal. Esse número equivale à quase totalidade da população da cidade de São Paulo. Essas pessoas são chamadas pelo Direito Internacional de apátridas: homens, mulheres e — o mais sério — crianças, cerca de dois terços do total, tentam viver sem a proteção de um Estado.

Entre as causas desse fenômeno estão leis discriminatórias que impedem que uma criança “herde” a nacionalidade quando sua mãe não é cidadã do país ou quando seus pais são imigrantes não documentados, ou ainda restringem o acesso à nacionalidade a determinados grupos étnicos ou sociais. Algumas constituições não preveem a hipótese de nascimento fora de seu território, fato cada vez mais comum no mundo globalizado. Em outras ocasiões, a apatridia emerge como uma das faces humanas mais trágicas de processos traumáticos de fragmentação territorial de estados nacionais, da criação de novos, ou do desaparecimento de países inteiros imersos em guerras.

O apátrida frequentemente está tentando se refugiar de um cenário de perseguição e de conflito. Por isso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) é o responsável internacional por conduzir estratégias de prevenção e proteção a apátridas. O Acnur marca a passagem dos 60 anos da Convenção da ONU sobre Apatridia lançando seu Plano Global. Alguns dos objetivos da campanha são aperfeiçoar os mecanismos normativos nacionais que excluem determinados recém-nascidos do acesso imediato a uma nacionalidade, suprimir o uso pelos estados de medidas discriminatórias de perda de nacionalidade e incentivar a naturalização nos locais onde eles optaram por residir.

No Brasil, alguns passos já foram dados para prevenir a apatridia por meio da emenda constitucional 54/2007, que evitou que 200 mil filhos de brasileiros nascidos fora do território perdessem a nacionalidade apenas por não residir no país. No entanto, em um plano mais amplo, a apatridia demanda ações complementares. Com esse diagnóstico, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça prepara, em consonância com o Plano Global do Acnur, mudanças estruturais nas suas legislações de migração e de nacionalidade, e está propondo um projeto de lei específico para a proteção da pessoa apátrida e a diminuição da apatridia. A expertise brasileira na área da proteção do refugiado — elogiada internacionalmente — cria um repertório aplicável a um modelo brasileiro que associa medidas migratórias, apoio à inclusão social plena e mecanismos protetivos com a possibilidade de acesso rápido à naturalização brasileira.

A apatridia demanda também ação articulada entre países e, por isso, será um dos temas levados em dezembro, em Brasília, à reunião ministerial Cartagena+30, que faz referência à declaração assinada na cidade colombiana de Cartagena das Índias em 1984 e atualiza o plano de ação decenal do continente sobre refúgio e temas conexos. O Estado brasileiro propõe um alinhamento de toda a região americana para uma agenda comum, capaz de dar respostas à altura dos desafios impostos pela luta global contra a apatridia e consolidar os direitos fundamentais de todas as pessoas em mobilidade em um mundo cada vez mais integrado.


Paulo Abrão é secretário nacional de Justiça e Andrés Ramirez é representante do Acnur no Brasil

Fonte: O Globo
Foto: Reuters / Jorge Lopez
Estimados irmãos e irmãs, paz e bem!

A Juventude Franciscana do Brasil, através da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Justiça, Paz e Integridade da Criação (DHJUPIC), realiza a 5ª Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos. Neste ano, será trabalhado o tema: “Mobilidade Humana e Direitos”, com o lema: “Pelo direito de migrar. Pelo direito de não migrar”.

A mobilidade humana é um fenômeno bastante comum no nosso dia a dia. Em uma sociedade cada vez mais globalizada, a migração se torna uma dimensão essencial das questões sociais, econômicas, políticas e culturais do mundo atual. Ao aprofundarmos nesses aspectos veremos como são comuns as violações dos direitos das pessoas, da integridade e da dignidade humana, reflexos de uma cultura do “descartável”, individualista e de um sistema econômico desumano e injusto, em que o valor econômico sobressai ao valor da vida.

O direito de migrar se completa com o direito de não migrar, de exigir condições reais de vida na região ou no país onde a pessoa nasceu e possui suas raízes familiares e culturais. Devem ser criadas as condições para que a migração seja uma decisão voluntária e não imposta. Quantos de nós, jovens, tivemos que deixar nossos lares e famílias em busca de emprego, estudo e trabalho? Quais os impactos que isso gerou em nossas vidas?

Neste sentido, somos chamados a construir uma nova realidade, uma “Igreja sem fronteiras, mãe de todos”, propagando a cultura do acolhimento, da solidariedade, da paz e do bem, especialmente pelos mais vulneráveis e marginalizados. «A Igreja, peregrina sobre a terra e mãe de todos, tem por missão amar Jesus Cristo, adorá-Lo e amá-Lo, particularmente nos mais pobres e abandonados; e entre eles contam-se, sem dúvida, os migrantes e os refugiados, que procuram deixar para trás duras condições de vida e perigos de toda a espécie» (Igreja sem fronteiras, mãe de todos - Papa Francisco).

Assim, o Secretariado Nacional da JUFRA do Brasil convida todos os Jufristas e parceiros a participarem desta 5ª Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos. Os materiais necessários (cartilha, cartazes e gesto concreto) serão enviados a cada fraternidade. Além disso, os materiais extras serão disponibilizados no blog de DHJUPIC. Animem suas fraternidades e comunidades para trabalharmos em comunhão e vivenciarmos o Evangelho da alegria, da vida e da misericórdia. Que São Francisco e Santa Clara nos abençoem, nos deem força, fé e coragem para caminharmos na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.


Secretariado Fraterno Nacional da JUFRA do Brasil

Na última sexta-feira 31/10 e sábado 01/11/2014 a Juventude Francisncana deu continuidade à sua luta e colaboração em defesa da integridade da criação, em prol do Rio São Francisco. Junto a diversos outros movimentos da região do baixo São Francisco reunimo-nos em Poço Redondo – SE para uma oficina de Educomunicação promovida pela Articulação São Francisco Vivo.

Com o objetivo de capacitar os integrantes dos diversos movimentos, aqueles que estão acompanhando dia-a-dia as dores do Velho Chico, para produzir informações e notícias a serem disseminadas para a população em geral de forma crítica e eficiente. Uma maneira de dar voz àqueles que muitas vezes ficam abafados pelos interesses das grandes mídias.

Numa incrível e fascinante diversidade de saberes, juntos pudemos aprender, unir e renovar nossas forças nesta luta. Estiveram presentes representantes de quilombolas, povos indígenas, jovens e mulheres camponeses, pescadores, artistas. Aprendemos noções básicas do que é notícia, fomos a campo onde realizamos entrevistas e nos deparamos com a triste realidade de poluição e descaso com os recursos hídricos da cidade de Poço Redondo. Ao fim, tivemos como produto de dois dias de interação três reportagens produzidas por todos que participaram da oficina.

A oficina foi realizada no Teatro Raízes Nordestinas, espaço este construído pela juventude local, que pela arte e resgate da cultura nordestina transforma a realidade daquele lugar atuando de maneira consciente, crítica e ativa na construção da sociedade. Uma verdadeira inspiração para nós da Juventude Franciscana, que temos como objetivo comum a atuação no mundo em busca de justiça e igualdade, de paz e bem.

Ao fim da oficina, Zennus Dinys, nosso irmão da OFS e integrante do CIMI, num gesto simbólico convidou-me para ungir junto a ele nossos irmãos ali presente com a água da nascente do Velho Chico, hoje seca, que guardava de lembrança de uma visita. Como quem regávamos, lavando, levando as fraquezas e tudo que impedia de continuar lutando, abençoamos e renovamos nossa força e compromisso com a vida de um rio, de um povo. São Francisco Vivo! Terra, água, rio e povo! Clique aqui para obter mais informações da oficina e das atividades da Articulação.


Fraternalmente,
Maísa Joventino dos Santos.
Fraternidade Instrumentos da Paz – Penedo/AL.
Secretária de Ação Evangelizadora Regional NEB1.
Fotos: Manoel Silvestre