Blog de DHJUPIC
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram no dia 25, o Manifesto em Defesa da Democracia. O Manifesto é uma iniciativa da Rede de instituições que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, para a mobilização em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular e da defesa do Projeto de Lei (PL) 6316/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A leitura do Manifesto foi realizada pelo presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis.  “Ao lançar este manifesto, fazemos votos de que o Congresso Nacional, enquanto representante da vontade do povo brasileiro, possa levar a bom termo a esperada reforma política, para o bem do nosso país”, disse dom Damasceno. Confira a íntegra do texto:

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Considerando as graves dificuldades político-sociais que afligem atualmente o País, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –  e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – se veem no dever de vir a público expressar –  a exemplo do que já fizeram em ocasiões semelhantes anteriores – a convicção de que acima das divergências políticas, naturais numa República, estão a ordem constitucional e a normalidade democrática.

Aos três Poderes da República cabe relacionarem-se entre si, de maneira independente, porém harmônica e cooperativa, não se admitindo que dissensões menores ou interesses  particulares – de indivíduos ou de grupos - possam comprometer o exercício das atribuições constitucionais que a cada um deles compete exercer.

Submetidos que são tais Poderes ao primordial princípio democrático pelo qual “todo poder emana do povo e em seu favor deve ser exercido”, cumpre-nos lembrar que as decisões deles emanadas somente se legitimam se estiverem adequadas a esse princípio maior.

A inquestionável crise por que passam, no Brasil, as instituições da Democracia Representativa, especialmente o processo eleitoral, decorrente este de persistentes vícios e distorções, tem produzido efeitos gravemente danosos ao próprio sistema representativo, à legitimidade dos pleitos e à credibilidade dos mandatários eleitos para exercer a soberania popular.

Urge, portanto, para restaurar o prestígio de tais instituições, que se proceda, entre outras inadiáveis mudanças, à proibição de financiamento empresarial nos certames eleitorais, causa  dos principais e reincidentes escândalos que têm abalado a Nação, afastando-se, assim, a censurável influência do poder econômico do resultado das eleições, o que constitui uma prática inconstitucional, conforme os votos já proferidos pela maioria dos Excelentíssimos Senhores Ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650),  ora em andamento naquela egrégia Corte.

Em vista do exposto, as entidades abaixo firmadas entendem inadiável a aprovação nas Casas do Congresso Nacional de uma Reforma Política Democrática que estabeleça normas e procedimentos capazes de assegurar, de forma efetiva e sem influências indevidas, a liberdade das decisões do eleitor.

Com este Manifesto, a CNBB e a OAB, unidas a inumeráveis organizações e movimentos sociais integrantes da sociedade civil, conclamam o povo brasileiro a acompanhar ativamente a tramitação, no Congresso Nacional, das proposições que tratam da Reforma Política e a manter-se vigilante e atento aos acontecimentos políticos atuais para que não ocorra nenhum retrocesso em nossa Democracia, tão arduamente conquistada.

Para tanto, é necessário que todos os cidadãos colaborem no esforço comum de enfrentar os desafios, que só pode obter resultados válidos se forem respeitados os cânones constitucionais, sem que a Nação corra o risco de interromper a normalidade da vida democrática.


Por fim, reivindicam as entidades subscritoras que, cada vez mais, seja admitida e estimulada a participação popular nas decisões que dizem respeito à construção do futuro da Pátria, obra comum que não pode dispensar a cooperação de cada cidadão, de cada organização, dando-se, assim, plena eficácia ao conteúdo do artigo 14 da Constituição da República.

Fonte: CNBB
Neste ano, são comemorados os 50 anos do encerramento do Concílio Vaticano II, um dos eventos mais marcantes da Igreja no século XX. A reunião episcopal foi realizada de outubro de 1962 a outubro de 1965. No Brasil, eventos para celebrar o cinqüentenário vêm sendo realizados no último triênio. Para 2015, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propõe uma reflexão mais ampla sobre o Concílio, por meio da Campanha da Fraternidade (CF), que será aberta oficialmente, em âmbito nacional, na Quarta-Feira de Cinzas, 18 de fevereiro, às 10h45, com transmissão ao vivo pelas emissoras católicas de rádio e televisão.  O tema “Fraternidade: Igreja e sociedade” e o lema “Eu vim para servir” abordam a relação entre a Igreja e a sociedade à luz da fé cristã e dos documentos do Concílio Vaticano II.

De acordo com o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, o tema é bastante aberto e provoca um “debate sobre a participação e atuação dos cristãos na vida social”. O objetivo almejado pela CF 2015 é aprofundar, a partir do Evangelho, o diálogo e a colaboração entre a Igreja e a sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II, como serviço ao povo brasileiro, para a edificação do Reino de Deus.

A Campanha também quer fazer memória ao caminho percorrido pela Igreja com a sociedade, para identificar e compreender os principais desafios da atualidade; apresentar os valores espirituais do Reino de Deus e da Doutrina Social da Igreja; apontar as questões desafiadoras na evangelização da sociedade e estabelecer parâmetros e indicadores para a ação pastoral; aprofundar a compreensão da dignidade da pessoa, da integridade da criação, da cultura da paz, do espírito e do diálogo inter-religioso e intercultural, para superar as relações desumanas e violentas.

Além disso, a Campanha propõe ainda buscar novos métodos, atitudes e linguagens na missão da Igreja de levar a Boa Nova a cada pessoa, cada família; atuar profeticamente, com base na evangélica opção preferencial pelos pobres, para um desenvolvimento integral da pessoa e a construção de uma sociedade justa e solidária.

Documentos que inspiraram a CF

A CF 2015 parte de dois pressupostos fundamentais para a vida cristã, também centrais no Concílio Vaticano II: a auto-compreensão da própria Igreja; e as implicações da fé cristã para o convívio social e para a presença da Igreja no mundo. O papa Paulo VI havia expressado isso em duas perguntas feitas na abertura da segunda sessão do Concílio: Igreja, que dizes de ti mesma? Igreja, dizei qual é a tua missão?

A proposta desta edição é baseada nas reflexões sugeridas pela Constituição Dogmática Lumen Gentium e na Constituição Pastoral Gaudium et Spes, que tratam da missão da Igreja no mundo.
Conforme dom Leonardo, os presidentes das comissões pastorais da CNBB acharam muito importante ter uma campanha que abordasse esses dois documentos para estabelecer, portanto, uma reflexão entre a sociedade e a Igreja. “Essa Campanha procura lembrar que a Igreja está a serviço das pessoas, ela não quer privilégios. Até porque a Igreja é mais do que uma estrutura, ela é cada cristão, cada batizado, que está inserido na sociedade por meio do trabalho, das instituições e diversas ações. Queremos refletir essa presença da Igreja na sociedade”, destaca o bispo.

O documento conciliar Lumen Gentium (A luz dos povos) revela a auto-compreensão da Igreja, formada por todos os que aderem a Cristo pela fé no Evangelho e pelo batismo. Assim, mais do que uma instituição juridicamente estruturada, a Igreja é um imenso “povo de Deus”, presente entre os povos e nações de todo o mundo, não se sobrepondo, mas inserindo-se neles.

A partir dessa visão, a Igreja passa a superar uma das grandes questões assumidas pelo Concílio, a visão dicotômica Igreja-mundo. Isto se desdobra no esforço da Igreja para abrir-se ao diálogo com o mundo; de estabelecer uma relação com as realidades humanas; acolher o novo e o bem; partilhar as próprias convicções; contribuindo para o bem comum e colocando-se a serviço do mundo.

Essa nova postura é expressa na Constituição Pastoral Gaudium et Spes (A alegria e a esperança), aprovada e promulgada em 1965, por Paulo VI, às vésperas do encerramento do Concílio. Neste texto aparece a visão cristã sobre o mundo e o homem, sua dignidade, existência e vocação, e ainda reflete sobre a comunidade humana e as relações sociais, o sentido do trabalho e da cultura e sobre a participação da Igreja enquanto povo de Deus inserido na sociedade, na promoção do bem de toda a comunidade humana.

Em seus pronunciamentos, o papa Francisco recorda sobre a importância da Igreja estar a serviço de seu povo. Fala de uma Igreja em saída, comunidade samaritana, e afirma que a Igreja não pode se omitir, nem abster de dar sua contribuição para a reta ordem ética, social, econômica e política da sociedade.


A Campanha da Fraternidade retoma então essas reflexões do Concílio, para propô-las novamente, no contexto brasileiro, durante o ano de 2015, especialmente no período quaresmal de preparação para a Páscoa.

O papa Francisco convocou para o próximo domingo, 8, o Dia Internacional de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas. A iniciativa que tem como tema: “Acenda uma luz contra o tráfico de pessoas” é promovida pelos Pontifícios Conselhos dos Migrantes e da Justiça, em parceria com a União Internacional dos Superiores Gerais.

 Na data é celebrado o dia de Santa Bakhita, canonizada em 2000 por São João Paulo II. De origem africana, Josefina Bakhita foi raptada ainda na infância para ser escrava na Europa. Após quase 20 anos de maus-tratos e humilhações, foi entregue a uma família que decidiu levá-la à sua terra natal, deixando-a com as Irmãs Canosianas, ordem na qual se firmou.

A oração proposta pela Rede Internacional da Vida Consagrada contra o tráfico de pessoas Talitha Kum faz parte dos materiais que pretendem ajudar na reflexão sobre uma realidade apontada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema foi “Fraternidade e Tráfico Humano”.

Para baixar a vigília de oração, clique AQUI.

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou hoje, 28 de janeiro, nota por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada em 2004 e, presta homenagem a quatro auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, assassinados quando investigavam a suspeita de uso de mão de obra escrava em fazendas de feijão em Unaí (MG).

Na nota, o bispo de Ipameri (GO) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, dom Guilherme Werlang, recorda que “a exploração do ser humano, através do trabalho escravo, é um grave desrespeito à pessoa humana, especialmente ao direito de trabalhar em condições dignas, recebendo um salário justo”.

Dom Guilherme diz que a Igreja insiste no “compromisso do Estado brasileiro de continuar adotando medidas firmes que inibam a prática do trabalho escravo”.

Confira a íntegra do texto:

NOTA POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, neste Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, dirige uma palavra a todos os que se empenham em eliminar este crime.

Em 2014, a Campanha da Fraternidade teve como tema “Fraternidade e Tráfico Humano”, com o objetivo de identificar as práticas de tráfico humano e denunciá-las como violação da dignidade e da liberdade humana, mobilizando cristãos e a sociedade brasileira para erradicar esse mal, com vistas ao resgate da vida dos filhos e filhas de Deus.

A exploração do ser humano, através do trabalho escravo, é um grave desrespeito à pessoa humana, especialmente ao direito de trabalhar em condições dignas, recebendo um salário justo. O trabalho é dimensão constitutiva do ser humano e não oportunidade para a violação da sua dignidade.  

A sociedade tem a tarefa de conduzir-se por uma economia que preze a dignidade humana, acima de tudo.  Isto implica, entre outras coisas, em eliminar a prática do trabalho escravo em qualquer faixa etária, nas diferentes relações de trabalho, seja na agropecuária, na construção civil, na indústria têxtil, nas carvoarias, nos serviços hoteleiros e em serviços domésticos. Os migrantes e imigrantes estão mais expostos à essa exploração, devido à sua situação de vulnerabilidade e a necessidade de trabalhar para prover seu próprio sustento e o de sua família.

Urge reafirmar, de forma inequívoca, o inalienável valor da vida e da dignidade humana que transcende qualquer finalidade econômica. Preocupa-nos a tramitação, no Congresso Nacional, de tratativas visando revisar a definição legal do trabalho escravo, sob pretexto de regulamentar a Emenda Constitucional 81/2014 (confisco da propriedade flagrada com trabalho escravo), bem como os ataques recentes à Lista Suja, um instrumento valioso no combate ao trabalho escravo. Não se pode, em hipótese alguma, retroceder na política nacional de combate ao trabalho escravo, iniciada há 20 anos.

Insistimos no compromisso do Estado brasileiro de continuar adotando medidas firmes que inibam a prática do trabalho escravo. Neste aniversário da trágica chacina de Unaí-MG, que ceifou a vida de quatro funcionários do Ministério do Trabalho, reitera-se o apelo a que se esmere na proteção e defesa dos que lutam pelo fim do trabalho escravo. A garantia da reinserção, na sociedade, das pessoas libertadas, também requer atenção e adoção de políticas facilitadoras deste processo.

Lembramos a todos as palavras do Papa Francisco, por ocasião do Dia Mundial da Paz - 2015: “Lanço um veemente apelo a todos os homens e mulheres de boa vontade e a quantos, mesmo nos mais altos níveis das instituições, são testemunhas, de perto ou de longe, do flagelo da escravidão contemporânea, para que não se tornem cúmplices deste mal, não afastem o olhar à vista dos sofrimentos de seus irmãos e irmãs em humanidade, privados de liberdade e dignidade, mas tenham a coragem de tocar a carne sofredora de Cristo, o Qual Se torna visível através dos rostos inumeráveis daqueles a quem Ele mesmo chama os «meus irmãos mais pequeninos» (Mt 25, 40.45)”.

Jesus Cristo, que habitou o coração de Santa Bakhita, a escrava que testemunhou a esperança, nos anime a proclamar que a vida e a dignidade de todas as pessoas passam pelo trabalho digno e sua justa valorização.



Brasília, 28 de janeiro de 2015


FonteCNBB


Resultado dos contatos estabelecidos pelos secretários de AE e DHJUPIC da JUFRA do Brasil em encontros nacionais promovidos pela Igreja, nos dias 29 e 30 de Novembro de 2014 alguns dos povos ciganos presentes em Penedo/AL receberam a visita do Pe. Wallace do Carmo Zanon (Coordenador Nacional da Pastoral dos Nômades), Igor Bastos (Secretário Nacional de DHJUPIC) e Washington Lima (Secretário Nacional de AE).
Penedo é uma cidade localizada às margens do Rio São Francisco, a aproximadamente 150 km da Capital Maceió. Lá se encontra uma fraternidade de JUFRA que há quase 40 anos realizam suas atividades. Assim, unindo a característica dos serviços com o trabalho da Pastoral ligada a CNBB, articulamos uma visita em parceria.
Os visitantes foram acolhidos no Convento Santa Maria dos Anjos, onde estão presentes os Frades Franciscanos da 1ª Ordem (OFM).
No sábado a tarde houve reunião com a fraternidade Instrumentos da Paz, onde nos foi passado o trabalho da Pastoral, bem como, uma reflexão inicial sobre os povos nômades, os preconceitos envolvidos e a forma que nós jovens enxergamos os Ciganos de nossa cidade.
No domingo, tivemos a feliz oportunidade do encontro com os ciganos, dando pleno sentido a nossa visita. Pudemos sentar e conversar com algumas famílias em diferentes bairros da cidade. Pode-se esclarecer um pouco da relação: Igreja Católica e Ciganos, bem como, seus valores, lutas e apresentação das conquistas alcançadas.
Trata-se de povos que permeiam nossa história e que historicamente enfrentam diversas dificuldades por serem minoria, e exatamente por isso, excluídos muitas vezes dos contextos sociais. Falta de respeito e exclusão são alguns dos problemas que merecem nossas atenções, especialmente para uma Igreja que é chamada a servir a todos, em todo tempo e espaço.
Como resultado da visita, traçamos algumas atividades em âmbito local e Nacional:
- Repasse de materiais;
- Realização de outras atividades por parte da Fraternidade Instrumentos da Paz;
- Colocar a data 24/Maio no calendário das secretarias da JUFRA;
- Construção de materiais formativos na perspectiva da pastoral para serem distribuídos nos encontros de área da JUFRA;
- Introduzir o tema (Pastoral dos nômades) nas escolas de formação da JUFRA.


Por fim, desejamos que "Nós-Igreja" percebamos as necessidades dos povos, despertando assim para os serviços pastorais, se envolvendo nos trabalhos carentes que existem na Igreja, bem como, motivando nossas fraternidades a mergulhar na experiência do Encontro e não da Exclusão.
Que tal realizar uma atividade parecida?!



Paz e bem!