A Lei Áurea, que aboliu a escravatura no Brasil, foi decretada no dia 13 de maio de 1888, pela então Princesa Isabel. Contudo, apesar do que muitos acreditam, ao assinar um documento que dava supostamente liberdade aos escravos, a princesa não estava praticando um ato de pura bondade, pois havia na época uma grande pressão da sociedade (que já não via de boa moral a prática da escravidão), do movimento abolicionista, e da Inglaterra, que era de extrema importância para a economia do país.

 Dito isso, a princesa não foi a única responsável pela libertação dos escravos, tendo em vista que já havia surgido leis que encaminhavam o país para esse momento (como a Lei Eusébio de Queirós), além das inúmeras revoltas e da grande pressão que se estabeleceu no Brasil, para que isto enfim ocorresse. Portanto, a lei sancionada por ela, foi um ato político necessário e conveniente na atual situação em que se encontrava, tem-se um exemplo claro disso na falta de medidas voltada a população negra recém libertada e refém do preconceito da sociedade.

 Em virtude disso, o dia treze de maio é considerado pelo movimento negro, como a data nacional e oficial do combate ao racismo. A partir desta data o negro não foi só "liberto", como também marginalizado, por isso não se trata de um dia de comemorações, mas de se enfatizar a resistência e o protagonismo do povo preto, na busca pela liberdade, e de reavivar a luta contra o racismo enraizado e institucionalizado em nosso país.

 Entretanto, como já pontuado anteriormente, o racismo não morreu com a Lei Áurea, ele está presente até hoje em nossa atualidade, e a desigualdade social é um reflexo claro disso existente na sociedade contemporânea. Dados do IBGE mostram que enquanto a taxa de analfabetismo de negros é 9,6%, para brancos é 5,9%, e segundo o Ipea, no Brasil, o rendimento médio mensal dos brancos é quase o dobro do valor relativo a população negra. Logo, fica óbvio que o racismo ainda está vigente em nosso país, e o quanto antes assumirmos isto melhor, pois o que não se admite, não há como mudar.


Jéssica Larissa Lemos dos Santos
Fraternidade Servos do Criador
DHJUPIC do Regional NE B2 Sergipe