O Plebiscito Popular e o Grito dos Excluídos/as são a voz e a vez do Povo, que quer mudar o sistema político e abrir caminhos alternativos para um “novo jeito de fazer política”. Não percamos a oportunidade! Não deixemos a “banda passar”! Um outro sistema político é possível e necessário! Lutemos por ele!


Por Frei Marcos Sassatelli 

“Participar é nosso direito!”

Em junho e julho de 2013, nas ruas e praças, milhares de pessoas, sobretudo jovens, trabalhadores e trabalhadoras, deram – com gritos e cartazes - um recado para as atuais instituições do Brasil: elas não nos representam! As mobilizações mostraram, de maneira clara, o abismo existente entre a maioria oprimida da Nação (os trabalhadores e as trabalhadoras) e as atuais instituições, que só visam resguardar os interesses de uma minoria de privilegiados (os detentores do poder econômico).

O “Manifesto de Apoio ao Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” afirma: “o ‘nosso’ poder não é alicerçado na soberania popular. A Constituição de 1988, apesar de definir que todo poder emana do povo, criou poucos mecanismos de expressão da soberania popular. Temos um poder (político) alicerçado no poder econômico, que interfere nas decisões de Estado, no desenho das políticas públicas e no processo eleitoral. Os deputados e senadores, ligados ao poder econômico, são em número três vezes maior que aqueles ligados aos trabalhadores e às lutas populares. Isso piora a cada eleição” (http://www.reformapolitica.org.br - para assinar o Manifesto, acesse o site).

Mais de 70% dos parlamentares - deputados e senadores - são empresários e latifundiários, suas campanhas são financiadas por empresas privadas (preocupadas somente com seus interesses econômicos) e não querem a mudança do sistema político.

Diante disso, entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, da juventude, dos movimentos democráticos e populares, das pastorais sociais, decidiram organizar e realizar o Plebiscito Popular sobre o sistema político, que é uma grande consulta popular, no Brasil inteiro.

O Plebiscito Popular tem também o apoio do Presidente da Comissão da CNBB que acompanha a Reforma Política, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães. Ele manifesta o apoio da CNBB em “Carta de Apoio ao Plebiscito Constituinte”, do último dia 8, dirigida aos participantes da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais (Populares), reunidos em São Paulo.

Na votação do Plebiscito Popular, a questão a ser respondida é: você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?

Lembremos que uma Constituinte só é exclusiva quando os candidatos são escolhidos pelo povo para uma finalidade específica (no caso: a mudança do sistema político) e só é soberana quando os candidatos escolhidos pelo povo têm plenos poderes para decidir sobre o assunto em questão.

Em todos os Estados - nos bairros das grandes cidades, nos Municípios do interior, nas escolas, nas universidades e em muitos outros lugares de concentração popular - foram constituídos Comitês de campanha, que pretendem mobilizar ao menos 10 milhões de pessoas e votos em todo o país.

O Plebiscito Popular será realizado na primeira semana de setembro, dos dias 1º a 7. Não deixemos de votar! Mostremos a nossa vontade! Participemos! Participar é nosso direito!

No dia 7 de setembro será realizado também o 20º Grito dos Excluídos e Excluídas. Diante das manifestações que tomaram ruas e praças e dentro do tema geral “Vida em primeiro lugar”, o Grito deste ano traz como tema específico “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”, que está ligado à Campanha da Fraternidade 2014, “Fraternidade e Tráfico Humano”.

O Grito 2014, como uma das vozes na sociedade brasileira a clamar pelos excluídos, quer reafirmar sua história de luta. A Nota da Coordenação Nacional destaca que "preparar-se para o Grito é, antes de tudo, reconhecer a chama às vezes tênue, mas sempre viva, dessas inúmeras luzes que iluminam a noite sombria do poupar energia do corpo, da apatia, do descrédito e do desencanto".

Entre os muitos clamores do Grito 2014, temos: a mudança do sistema político (Plebiscito Popular), a luta contra o trabalho escravo (Campanha da Fraternidade), o direito à migração e à livre manifestação, a defesa dos direitos básicos e a participação popular, a garantia da terra aos povos tradicionais e indígenas, a defesa de políticas sociais voltadas para a juventude, o direito das mulheres e a luta contra a violência.

O presidente da Comissão para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da CNBB, Dom Guilherme Werlang, em “Carta de Apoio ao Grito”, destacou o espaço conquistado pelo evento em todo o país. "O Grito dos Excluídos/as tem sido um espaço valioso de mobilização popular e formação cidadã da população através do engajamento das pastorais, movimentos sociais (populares) e demais aliados que sonham com um Projeto Popular para o Brasil”.

O bispo sublinhou também a necessidade do constante empenho e luta pelos direitos da população. “Lembramos que em nosso país a justiça social ainda não é uma realidade plena. As mudanças estruturais são necessárias porque a sociedade ainda não é espaço de vida digna para todos, como se percebeu nas grandes manifestações do ano passado. O Brasil ainda precisa mudar e por isso queremos este ano 'ocupar ruas e praças por liberdade e direitos'".

O Plebiscito Popular e o Grito dos Excluídos/as são a voz e a vez do Povo, que quer mudar o sistema político e abrir caminhos alternativos para um “novo jeito de fazer política”. Não percamos a oportunidade! Não deixemos a “banda passar”! Um outro sistema político é possível e necessário! Lutemos por ele!

Marcos Sassatelli é frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP), além de professor aposentado de Filosofia da UFG. E-mail: mpsassatelli@uol.com.br