Esta semana seria votada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória 910, mas foi adiada no intuito de ser votada na próxima semana, devido à pressão da sociedade e a falta de acordo entre os parlamentares.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu Nota sobre a MP 910, afirmando que no seu dever cristão de defender a vida, principalmente dos pobres, e da natureza, dom de Deus, inspirada pelos cinco anos da Encíclica Laudato Si’ –sobre o cuidado com a Casa Comum, clama pelo bom senso do parlamento na análise da Medida Provisória 910, que trata da regularização fundiária. É um tema complexo, que envolve o patrimônio da união, questões ambientais, grilagem de terras e, consequentemente a violência no campo, bem como, diversos interesses. Segundo a ONG WWF-Brasil, a MP 910 concede título de propriedade para especuladores imobiliários, que vivem de invadir, desmatar e vender terras públicas, ou seja, é uma anistia à ilegalidade. É um estímulo ao desmatamento perdulário e incentiva a violência no campo, duas chagas que assolam o Brasil (WWF-Brasil/2020). Ontem, 14 de maio, o Projeto de Lei (PL) 2633/2020 foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara, com conteúdo bastante semelhante à MP 910, com pequenas alterações, o que ainda preocupa ambientalistas. A medida provisória perde a validade na próxima semana, mas o referido projeto de lei continua preocupando a sociedade. A Juventude Franciscana está em sintonia pela defesa da nossa Casa Comum e atenta aos clamores do “grito da terra e grito dos pobres” (Papa Francisco). Leia na íntegra a nota da CNBB: https://www.cnbb.org.br/presidente-da-cnbb-emite-nota-sobre-a-discussao-da-mp-910-da-regularizacao-fundiaria/.
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