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Em Encontro Nacional, povos indígenas pedem demarcação de suas terras e fim da violência



By  Subsecretaria Nacional de DHJUPIC da JUFRA do Brasil     18:26     
Terminou neste domingo, 1º de maio, em Luziânia (GO), o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O encontro reuniu, desde o dia 29, delegações indígenas de todo o país que, ao final, aprovaram um documento em que apresentam as reivindicações dos 69 povos representados no evento.

Os indígenas discutiram as violações de direitos dos quais são vítimas, como os empreendimentos dos governos federal, estaduais e municipais que impactam suas terras, a criminalização e prisão de diversas lideranças por conta da luta pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais e a morosidade do governo em identificar, demarcar e homologar as terras indígenas no país.

O professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, e as subprocuradoras da República, Deborah Duprat e Raquel Dodge, coordenadoras da 6ª Câmara e da 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), respectivamente, falaram aos indígenas das questões fundiária e de criminalização.

Levantamento feito pelos participantes do encontro aponta que cerca de 434 empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) impactam 182 terras indígenas, atingindo 108 povos.

Esses e outros dados preliminares constam no documento final aprovado do encontro. Entre as reivindicações dos 69 povos que assinam do documento, está uma solicitação para que o MPF intervenha junto aos poderes públicos, especialmente o Ministério da Justiça (MJ) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), “para que busquem solucionar os problemas, fundamentalmente aqueles relacionados ao descumprimento dos dispositivos constitucionais que nos asseguram a demarcação e usufruto exclusivo de nossas terras”.

Quanto à criminalização e prisão de lideranças, de acordo com o documento, o Serviço Integrado de Informações Penitenciárias do MJ (InfoPen), registra que hoje 748 indígenas estão presos em todo o país, muitos dos quais encarcerados por conta de participação no processo de luta de seus povos pelo respeito aos seus direitos e reconhecimento do território tradicional. Eles ainda alertam que grande parte desses processos são julgados por juízes que deveriam ser impedidos de realizar tais ações, visto que muitas vezes são partes interessadas nas ações.

Leia a íntegra do Documento clicando AQUI


Fonte: www.cnbb.org.br

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