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21 de março: Dia Internacional contra a Discriminação Racial



By  Subsecretaria Nacional de DHJUPIC da JUFRA do Brasil     22:31     
Neste 21 de março se comemora o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) depois de massacre em Joanesburgo (África do Sul) em 1960 é mais uma oportunidade para os movimentos sociais que lutam por igualdade levantarem a voz em reivindicação à promoção de seus direitos.

No estado brasileiro do Espírito Santo, a juventude negra marcará a data com uma reunião com Willian Silva, primeiro Desembargador negro do Estado. Segundo Luiz Inácio Silva, coordenador do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), o intuito do encontro é conseguir o apoio do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado.

"Primeiro queremos parabenizar o Desembargador por ter conseguido chegar a esta função e ser o primeiro Desembargador negro do Espírito Santo. Em segundo lugar, queremos conseguir o apoio do Tribunal de Justiça e sensibilizá-lo para a adoção de políticas voltadas para a promoção da igualdade racial. Não temos recebido apoio do Poder Executivo nos últimos anos e por isso estamos querendo que ajudem na luta contra o racismo no Espírito Santo”, explica.

No Estado, as políticas voltadas para a promoção da igualdade racial caminham a passos lentos. Em novembro, o governador Renato Casagrande anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para discutir as propostas do movimento negro, mas até agora nada foi concretizado. De acordo com Luiz Inácio, o governo se nega a discutir com os movimentos a implementação de políticas de igualdade.

O ativista aponta que as demandas são várias. "Entre elas está a implementação da Lei 10.639, que torna obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira; a constituição de um novo modelo de segurança pública pautado nos Direitos Humanos e políticas de inserção da população negra no mercado de trabalho”.

Junto a isso, Luiz Inácio aponta que é preciso percorrer dois passos. "O primeiro é reconhecer a existência do racismo e o segundo é desenvolver ações de respeito à diversidade e inclusão do negro na sociedade para que este possa concorrer em pé de igualdade com os demais”.

Tendo como referencia a América do Sul, o colombiano Pastor Murillo, especialista do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd), aponta que outro grande desafio relacionado ao combate ao racismo é permitir que indígenas e afrodescendentes - que representam mais de um terço da população – participem de maneira efetiva das decisões que os afetam. Baseado nisso, Murillo diz que, em nível regional, seria pertinente a criação de uma Declaração sobre a Proteção e Aplicação Efetiva dos Direitos dos Afrodescendentes.

Atividades

A data também será marcada no Brasil pelo lançamento do Observatório da População Negra. O projeto, resultante de parceria entre a Faculdade Zumbi dos Palmares, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), irá catalogar as realizações dos afrodescendentes em diversas áreas produtivas e sociais no país.

Informações da Faculdade esclarecem que o Observatório será aberto e público e irá realizar pesquisas sobre os resultados concretos das políticas públicas voltadas para a população negra, vai também reunir análises das informações coletadas e identificar avanços e barreiras nos segmentos de estudo. A primeira pesquisa será sobre a atuação dos estagiários da Zumbi dos Palmares em bancos de São Paulo.

Em outras partes do globo, a data vai ser celebrada com base no tema "Racismo e Conflito”, proposto pela ONU. A intenção do organismo é visibilizar o fato de que o racismo e a discriminação, ainda hoje, estão no centro dos conflitos mundiais. De forma semelhante, a xenofobia também é responsável por genocídios, por crimes de guerra, crimes contra a humanidades e pelas chamadas limpezas étnicas.

No Peru, as atividades em torno do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial se estenderão até o final de semana. No sábado, 24, a Defensoria do Povo, com o apoio do município de Surco, vai realizar a Feira Informativa "Expressa-te! Diz NÃO à discriminação racial”. A atividade de sensibilização quer valorizar as diferenças e defender os direitos fundamentais. O evento acontecerá no Parque da Amizade de Surco, das 14h às 17h.

História

No dia 21 de março de 1960, 20 mil negros saíram às ruas de Joanesburgo, capital da África do Sul, para dizer não à Lei do Passe, que os obrigava a levar consigo cartões que identificavam por onde eles poderiam circular. Apesar de ser um protesto pacífico, os manifestantes foram recebidos, no bairro de Shaperville, por tropas do Exército que contiveram a manifestação com violência, deixando 69 mortos e 186 feridos. O caso ficou conhecido como Massacre de Shaperville. Após isso, para homenagear as vítimas e não deixar o Massacre ser esquecido, a ONU instituiu o 21 de março como Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

Natasha Pitts - Jornalista da Adital


Fonte: www.adital.com.br

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