Onde estão nossos direitos?
Vamos às ruas para construir um projeto popular!!

Desde sua formação o povo brasileiro sempre foi desigual, e na construção da cultura brasileira não se instituiu o habito cívico, de participar politicamente das decisões do seu governo. Na origem do Grito dos/as Excluídos/as está a idéia de manifestação e exercício da soberania popular.

E o que é soberania popular?

É o sistema pelo qual o POVO é titular e dono do poder político estatal e a democracia é o governo exercido em nome deste povo através do voto universal e direto, estando a soberania popular e a democracia ligadas estreitamente.

Contudo mais uma vez estamos num ano eleitoral e a população brasileira tem duas posições vertentes, ou acreditam que assim as mudanças virão ou para outra parte da população, mais passiva e pessimista, acreditam que nada vai mudar e, esteja quem for no “poder”, tudo continuará como está, corrupção, promessas que não saem das propagandas eleitorais...

De uma forma ou de outra devemos ter a consciência de que a transformação que esperamos não depende só de quem elegemos, mas da nossa efetiva participação política para uma sociedade mais fraterna e justa fundada numa harmonia social.

Todavia, é importante salientar que os governantes que nós elegemos não estão em posse do Poder, mas sim estão na liderança das decisões políticas da nossa pátria.

Pois, como dito, eles estão lá para garantir nossos direitos, e uma vez fazendo o contrário, o povo, verdadeiro titular do poder político estatal, deve se manifestar e gritar, Onde estão nossos direitos?

Ora, para essa pergunta existe a seguinte resposta fundada no artigo 14 da Constituição Federal:

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.

Sendo assim fica o convite do Grito dos/as Excluídos/as 2010 e para a votação no Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra:

Vamos às ruas para construir um Projeto Popular convite feito a todas as pessoas, que não se cansam de construir uma nova sociedade, cuja pauta seja sempre os direitos assegurados pela Bíblia e pela Constituição Federal e que caracterizam a vida plena: liberdade, terra, moradia, saúde, educação, trabalho e lazer.

Para fazer assim com que nossos direitos e princípios fundamentais garantidos na Constituinte de 88, luta dos nossos pais, se cumpram a nosso favor:

Dos Princípios Fundamentais da República Federativa do BRASIL:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Meus irmãos e minhas irmãs, direitos, soberania e relações livres são pressupostos indispensáveis para a construção de um projeto popular. Um projeto que leve em conta as necessidades fundamentais dos setores mais pobres e excluídos da sociedade, fugindo da mera matemática do crescimento e do lucro.

A TODOS, TODA PAZ E TODO BEM!

DIA 7 DE SETEMBRO 2010 - PRAÇA DA SÉ AS 8H
TODOS SÃO CONVIDADOS A PARTICIPAR.


Rafael Barbosa
Secretário Fraterno Local - JUFRA das CHAGAS - São Paulo-SP
Estudante do 3º ano em Direito